Visita da comitiva da ONU é destaque no site da SDS

GT DE ESPECIALISTAS SOBRE AFRODESCENDENTES DA ONU SE REUNE COM O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL

Um dia após a morte do maior líder negro do mundo, Nelson Mandela, Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas – ONU participou de reunião com o Secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, na tarde da última sexta-feira (06.12). O encontro teve como objetivo a apresentação do exitoso programa de Segurança Pública do Estado, o Pacto pela Vida – PPV, e também como estão incluídos os afrodescendentes neste programa.

O grupo da ONU já estava com visita programada a Capital Pernambucana, no período de 05 a 07 de dezembro, com a finalidade de conhecer e avaliar a situação dos afrodescendentes, de acordo com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

Na ocasião também estava presente o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo Institucional - GT Racismo da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, criado em 2009 o GT tem como meta dialogar sobre a temática do racismo no âmbito interno e externo à PMPE.

“O fato de admitir que o racismo existe e estarmos prontos para conversar, palestrar e orientar as pessoas sobre o tema já se constitui um grande avanço institucional. Além do diálogo, somos um grupo que está sempre vigilante em prol dos direitos dos afrodescendentes, na tentativa de que eles sejam tratados igualmente”, explica a coordenadora do GT Racismo da PMPE, capitão Lúcia Helena.

O Secretário destacou em sua apresentação a meta maior do PPV, que é tornar Pernambuco o Estado mais seguro do País, revertendo a situação anterior de um dos Estados mais violentos, e nesta perspectiva, está inclusa a preservação do maior bem que é a vida de cada cidadão. Em seis anos e meio de atuação o PPV já salvou mais de 7700 vidas.

A Dr. Constantine Maya Sahli aRelatora Especial sobre Refugiados, Migrantes e Deslocados Interno na África, Dr. Constantine Maya Sahli, que também é membro do GT sobre afrodescentes ressaltou que após a explanação do Secretário todas as boas referências sobre Pernambuco se confirmaram em cada diretriz, do Programa Pacto pela Vida, implantada e cada resultado positivo obtido. Resultado este fruto da sinergia dos atores sociais envolvidos.

“A escolha de Recife como uma das cidades para a nossa visita se justifica pela referência das ações que o Estado de Pernambuco vem desenvolvendo para o combate à violência e para a diminuição dos altos números da criminalidade anteriormente registrados”, completa a Dr. Constantine Maya Sahli.

O Grupo de Trabalho, composto por cinco membros, distribuídos regionalmente, foi estabelecido pela Comissão de Direitos Humanos, em 25 de abril de 2002, por meio da Resolução 2002/68, em cumprimento a uma demanda expressa da Declaração e Plano de Ação da Conferência de Durban.

A agenda do GT no Brasil ocorre entre os dias 03 e 13 de dezembro, incluindo audiências com representantes de governo e da sociedade civil em Brasília, Recife, Salvador, São Paulo, e Rio de Janeiro. Em cada cidade, também estão sendo programadas visitas a comunidades quilombolas e de matriz africana. Ao final das reuniões será elaborado, pelos membros do GT, um relatório sobre cada visita e posteriormente apresentado na 27ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, prevista para setembro de 2014.