A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, intitulada de CPI - Violência contra jovens negros e pobres, realizou nesta segunda-feira, 13 de julho de 2015, no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), das 09h00 às 14h30.
O Presidente da CPI, Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT/MG) e a Relatora da CPI, Deputada Federal Rosângela Gomes (PRB/RJ), coordenaram as atividades durante a audiência pública.
A primeira mesa, política, foi composta pelo Deputado Estadual Ossésio Silva, Deputada Estadual Tereza Leitão, Deputado Estadual Pastor Eurico, Deputado Estadual Edilson Silva, Deputado Federal Edson Moreira, e Deputado Estadual Betinho Gomes, além do presidente e da relatora da CPI.
A segunda mesa foi composta por representações institucionais, por integrantes de organizações não-governamentais e por de movimentos sociais. A exemplo de Sérgio Moura, no ato representando o Secretário de Desenvolvimento Social, Infância e Juventude, Isaltino Nascimento, Promotor de Justiça Maxwell Vignolli, representando a Procuradora de Justiça Maria Bernadete Azevedo, Coordenadora do GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco, Romero Silva do Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (GAJOP), Vera Baroni, Coordenadora da Rede de Mulheres de Terreiros de Pernambuco, Wallisson Teixeira do Movimento Negro Unificado (MNU) e Léo Machado da FASE.
É importante salientar as presenças de profissionais que integram a Secretaria Estadual de Direitos Humanos, o Conselho Regional de Psicologia, a Secretaria de Defesa Social, da Polícia Militar de Pernambuco (Diretoria de Articulação Social e Direitos Humanos da PMPE - DASDH/GT Racismo PMPE) o Movimento dos Povos Tradicionais das Cidades (MPTC-PE), entre outros(as).
Opinião: Infelizmente alguns temas importantes não foram tratados durante a CPI, devido a exiguidade do tempo e a grande demanda de assuntos a serem referenciados nas falas feitas no dia da audiência.
A violência enfrentada pelos jovens negros e pobres tem origem no racismo. O racismo é o fator estruturante de todas as desigualdades, violência e sofrimento por parte da população negra, em especial, a população jovem.
Ouvi recentemente o relato de um mediador de conflitos de Casa Amarela. Ele me dizia que as crianças e os jovens da sua localidade logo cedo se bandeavam para o caminho das drogas. Porque no local não tinha qualquer outra atração para o público jovem. Não tem praça, as escolas estão em situação precária, não tem oportunidade de lazer ou de qualquer outra atividade cultura, esportiva, musical, etc. E as drogas compõem a maior parte da motivação dos crimes contra jovens pobres e negros. Porque os grandes traficantes não conseguem ser alcançados pela violência, mas os pequenos que estão nas comunidades...
Gostaria de saber a origem da estatística apresentada pelo representante do MNU na mesa de debates, de que 30% das mortes era de responsabilidade da Polícia Militar. Pois no Mapa da Violência 2014, fica evidenciado que todas as polícias do Brasil, sejam elas militares, civis, federal e rodoviária federal, são responsáveis por menos de 4% de todos os homicídios praticados no território nacional.
Portanto, creio que a maior parte das atenções deveriam ser voltadas para os fatores originários da violência: falta de moradia digna, falta de saneamento básico, ausência de opções culturais, de esporte e lazer nos horários diversos ao da escola regular, saúde da família, planejamento familiar, condições satisfatórias no ambiente escolar, oportunidade de emprego, entre vários outros.
Sei que ainda não é suficiente diante de mais de 5 séculos de história de prejuízos para a população negra no Brasil, mas em Pernambuco temos experiências positivas com relação ao combate ao racismo institucional. A questão do racismo já vem sendo trabalhada desde 2003 no Ministério Público Estadual (MPPE), desde 2009 na Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e desde 2011 na Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), com a criação de Grupos de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo Institucional (GTs Racismo). E com a existência desses grupos, estamos conseguindo aos poucos furar as barreiras do racismo dentro das nossas instituições. Capitã Lúcia Helena.
GT!!!!
