Em Outubro de 2013, o Ministério Público Federal e diversas outras instituições a nível nacional assinaram um protocolo de intenções se comprometendo em unir forças para combater o genocídio da juventude negra.
O "Mapa da violência 2014: Os Jovens do Brasil" revela que o homicídio foi a principal causa da morte entre jovens de 15 a 29 anos. A maior parte das pessoas mortas no Brasil foram jovens. Destes jovens, 77% eram negros e 93,3% eram homens.
De 2002 a 2012, o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3%, e de jovens negros aumentou 32,4%.
Diante dessa realidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), pioneiro no enfrentamento ao racismo e na promoção da igualdade racial, em âmbito nacional, promoveu no último dia 06 de maio de 2015, quarta-feira, uma audiência pública para debater o genocídio da juventude negra. O evento aconteceu no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco (Ministério Público Federal), sito à Av. Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro.
Compuseram a mesa de abertura da audiência o Procurador Geral de Justiça de PE Carlos Guerra, o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jarbas Soares, de Minas Gerais, o Subprocurador Geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Luciano Maia, a Coordenadora do GT Racismo do MPPE Maria Bernadete Figueiroa, o Promotor de Justiça MPPE Maswell Vignoli, o Coordenador do CAOP Criminal Carlos Alberto Vitório, a Coordenadora do GT Racismo PMPE Capitã PM Lúcia Helena, a Coordenadora Estadual de Saúde da População Negra Miranete Arruda, o Advogado do CEERT Daniel Teixeira, o Coordenador do Fórum da Juventude Negra de PE Alerson Teixeira e a Secretária Especial da Presidência da República de Juventude Ângela Guimarães, que atualmente coordena do Plano Juventude Viva.
15 Policiais Militares, incluindo o Major PM Dias, Subcomandante do 13o BPM, e mais 02 Bombeiros Militares integrantes do GT Racismo PMPE participaram da audiência, tendo que amargar as duras críticas que a Corporação Policial Militar recebe em atividades como tal. Porém, é importante frisar que, de acordo com o Mapa da Violência 2014, apenas 3% das mortes diárias por arma de fogo, a nível nacional, são efetuadas por policiais. Sugerimos, na oportunidade, que as causas das mais de 95% das mortes fossem colocadas em pauta, a exemplo do tráfico de drogas, da criminalidade, da falta de oportunidades nas áreas da educação, saúde, lazer, esporte, etc. Entendendo que as Polícias Militares não são nem de longe as principais responsáveis pelas mortes dos jovens negros no Brasil. E que a discussão sobre essa pauta deveria se debruçar em outras questões de maior relevância, que não a Polícia Militar, ou a proposta para sua desmilitarização.
De toda forma, foi uma atividade bastante produtiva, que contou com presenças ilustres da nossa sociedade, a exemplo da Escritora e Pesquisadora Precursora do Movimento Negro em Pernambuco, Inaldete Pinheiro de Andrade, a Delegada Cláudia Freitas e o Agente Eduardo Rogério do GT Racismo da Polícia Civil (PC), o Ouvidor Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) Ricardo Lacerda, a Doutora, Professora e pesquisadora das relações étnicorraciais da UFPE Liana Lewis, o Padre Clóvis, do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros da UNICAP, o Coordenador de Negros e Negras de Olinda Igor Prazeres, a Coordenadora da Saúde da População Negra da Prefeitura da Cidade (PCR) do Recife Sony Santos, o Gerente de Igualdade Racial da PCR Samuel da Luz, a Coordenadora da Saúde da População Negra em Olinda Conceição Silva, o Presidente da Associação dos Povos Ciganos em PE Enildo Calon, o Professor Josenilton Almeida do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros da UFRPE, entre outros(as).
Parabéns ao MPPE pela iniciativa!!!
O GT Racismo da PMPE e a Diretoria de Articulação Social e Direitos Humanos da PMPE (DASDH) agradecem e parabenizam a representação de policiais militares na audiência.
GT!!!!
