terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Caminhada dos Terreiros de Paulista

O ano de 2011, dedicado ao afrodescendente de acordo com a ONU, ensejou diversas manifestações populares de divulgação da cultura negra no Brasil. No nosso estado não poderia ser diferente. Pernambuco é berço de lutas e de reivindicações contra a opressão, a discriminação e o preconceito.
Diante deste contexto, foi realizada no dia 25 de novembro do corrente ano, mais uma Caminhada dos Terreiros, desta vez, na cidade de Paulista. As caminhadas dos terreiros levam às ruas várias pessoas que lutam por respeito quanto a sua escolha de credo, sua cor, sua raça e sua etnia. O GT Racismo da PMPE, mais uma vez se fez presente no evento, mostrando que a Polícia Militar de Pernambuco prima pelo tratamento isonômico para todos que fazem parte da nossa sociedade.
Confiram as fotos:



 

"GT RACISMO PMPE, voz ativa contra o racismo na sociedade pernambucana."


sábado, 3 de dezembro de 2011

CRIME DE INJÚRIA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

Observe o que diz o Código Penal Brasileiro sobre o crime de injúria:

Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
§ 1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena;
I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;
II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria. 
§ 2º - Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes;
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência. 

§ 3o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003) 
Pena - reclusão de um a três anos e multa. (Incluído pela Lei nº 9.459, de 1997.


Portanto, o crime de injúria, quando praticado com uma perspectiva racista ou discriminatória quanto a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, terá a sua pena aumentada. 

ESTAMOS DE OLHO!!!!!



HISTÓRICO DO CRIME DA RACISMO POR EDILSON MALUF

Confira a publicação de Edilson Maluf sobre a questão do negro na legislação brasileira:


O problema do racismo é antigo. A legislação penal positiva brasileira vigora na égide do Código Penal de 1940, da era getulista. Voltando no tempo, o código penal em vigor era o da República, de 1890; antes dele o Código Criminal do Império de 1830 e antes do código do Império, vigoravam as Ordenações Filipinas, Livro V.

Nas Ordenações Filipinas, não encontramos, no livro V, nenhum tipo de preconceito; pelo contrário, a escravidão humana existia (negro, índio) e o livro V tratava da matéria, mas nenhum dispositivo condenava o racismo. Tinham dispositivos que estimulavam o racismo. Por exemplo: contra os judeus, ciganos, mouros, os quais eram obrigados a usar roupas e chapéus de determinada cor, forma etc. e, se não o fizessem, estariam praticando uma infração penal.

Em suma, nos primeiros tempos após o descobrimento, durante 300 anos, a nossa própria legislação penal estimulava a ação discriminatória, envolvendo certas e determinadas pessoas.

Proclamada a independência, passamos para o Código Criminal de 1830, no qual não figurava nenhum dispositivo consagrando ou prestigiando esse procedimento preconceituoso, mas também nada dizendo que racismo, preconceito envolvendo religião, sexo etc., configuraria infração penal.

A escravidão continuava e no Código Criminal de 1830, existia toda uma parte dedicada aos escravos, quando eles infringiam a lei penal. Eles recebiam tratamento diferente.

No artigo 60 do Código Criminal do Império, se o réu fosse escravo e incorresse em penas que não fossem a pena capital ou de galés, ele seria condenado à pena de açoites e depois, seria entregue ao seu senhor, que colocaria nele, escravo, um ferro pelo tempo e maneira que o juiz designasse.

Mais ainda, o número de açoites seria fixado na sentença e o escravo, não poderia levar mais de cinqüenta (açoites) por dia.

O mesmo se diga do Código da República, de 1890 que não trazia nenhuma alusão ao preconceito.

Verificado aqui no Brasil o movimento de Vargas, o Estado Novo, adotamos uma nova codificação penal que é o Código Penal de 1940.

Ocorrendo a revolução de 1964, partimos também para um novo código penal; foi o código de 1969, que não entrou em vigor, por circunstâncias diversas.

Continua em vigor o código de 1940, com muitas modificações e alterações.

No código de 1940 não há nenhum dispositivo a respeito de racismo ou de preconceito.

A expressão racismo é totalmente inadequada. O correto é usar preconceito.

Uma lei de 1951, a lei 1390/51 - Lei Afonso Arinos, dizia: "constitui infração penal (contravenção penal) punida nos termos dessa lei, a recusa por estabelecimento comercial ou de ensino, de qualquer natureza, de hospedar, servir, atender ou receber clientes, comprador ou não, o preconceito de raça ou de cor".

O que temos, através dessa lei e de leis posteriores, é o combate ao preconceito, à chamada ação discriminatória, que nem sempre envolve raça.

Quando falamos em racismo, limitamos a área de incidência do preconceito. As manifestações preconceituosas são muitas: podem envolver a raça, cor, idade, sexo, grupo social etc.

Preconceito é uma infração genérica; neste gênero chamamos de preconceito de: raça, cor, estado civil, sexo, inclinação religiosa etc. O preconceito é considerado contravenção penal.

O que a lei pune é o preconceito apenas de raça e cor. Preconceito é gênero; o que se combate realmente é o preconceito.

Em 1985, 34 anos depois da Lei Afonso Arinos, foi promulgada a lei nº 7437/85. Essa lei continua a considerar os comportamentos preconceituosos, meramente contravenção penal. Pela lei, a contravenção foi estendida para preconceito de: raça, cor, sexo, estado civil.

A idéia central continua a ser preconceito, mas a lei evoluiu pois aumentou o número de crimes de natureza preconceituosa. Preconceito de sexo é não permitir por exemplo a entrada de mulheres desacompanhadas em determinados lugares; isto acontecia em certos estabelecimentos em São Paulo, tais como boates, bares dançantes etc.

A Constituição de 1988, em seu art. 5º - inc. XLII, passou a considerar a prática do racismo como crime inafiançável e imprescritível.

O legislador falou em racismo, mas na verdade, o que ele queria dizer era preconceito. Preconceito é gênero, do qual o racismo é uma espécie. Por racismo, entende-se um preconceito que abrange a raça e no máximo, a cor das pessoas. O racismo não envolve preconceito de sexo, de estado civil ou de outra natureza.

O racismo então deixou de ser mera contravenção e ganhou o "status" de crime. Mas que crime? - Um crime particular, extraordinário, porque esse crime está sujeito sempre à pena de reclusão e mais do que isso, é um crime inafiançável e mais ainda, um crime imprescritível.

(...)


Nos diplomas penais do mundo moderno, a prescrição começa a ser introduzida, pois a prescrição atenua aquele poder do Estado de a qualquer hora poder punir.

Para o Estado, a imprescritibilidade é uma coisa extraordinária, mas não o é evidentemente, uma garantia para o cidadão.

(...)

Diante da Constituição tinha que vir a lei ordinária nº 7716/89, que fala apenas em raça e cor. Essa lei pune expressamente o preconceito de raça e cor.
Em vista disso, da lei acima, com relação ao sexo e estado civil, continua em vigor a Lei 7436/85, que trata o delito como uma contravenção.

A Lei 8081/90 acrescentou o Art. 20 à lei anterior:

Norma alterada pela Lei 8081

LEI 7.716 DE 05/01/1989 - DOU 06/01/1989

Define os Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor.

ART. 20 - Praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação social ou por publicação de qualquer natureza, a discriminação ou preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional (grifo nosso).

Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.


Porém, a Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997, que altera os artigos 1º a 20 da Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, nos traz o seguinte:

"Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)

Pena: reclusão de um a três anos e multa.

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

§ 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza: (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa."

É apenas através da mídia, através da imprensa. A Lei, limitou esses atos, característicos de crime, à chamada publicação, aos anúncios em jornais e outros meios de comunicação.

Antes da lei, haviam anúncios de empregados procurados nos jornais, que davam preferência a candidatos nisseis, candidatos de orígem alemã, americana e assim por diante, criando uma barreira às pessoas de outras nacionalidades.

Esta seria a última lei a respeito do assunto.

A Lei 9092/95 de 13.04.95 proíbe a Exigência de Atestados de Gravidez e Esterilização, e outras Práticas Discriminatórias, para Efeitos Admissionais ou de Permanência da Relação Jurídica de Trabalho, proibindo a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade.

No dia 16 de janeiro de 1996, foi sancionada a Lei Municipal de nº 11.995, que "veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos municipais ou particulares, comerciais, industriais e residenciais multifamiliares existentes no Município de São Paulo.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

TRANSCRIÇÃO DE NOTÍCIA DO SITE DA PMPE


Notícia publicada em 28/11/2011 | 08:18

1ª CAMINHADA DOS TERREIROS DE CARUARU

foto-noticia

OFICIAL da PMPE participou da caminhada


No dia 19 de novembro, dia que antecedeu a comemoração do Dia da Consciência Negra, foi realizada a 1ª Caminhada dos Terreiros de Caruaru, município do Agreste pernambucano. O evento foi idealizado pela Secretaria Especial da Mulher atualmente dirigida por Louise Caroline.





Participaram da caminhada, além da equipe que coordenou o evento, a promotora de Justiça, Sílvia Amélia; representando a Coordenadora do GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a procuradora Maria Bernadete; representando o GT Racismo da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), a tenente Lúcia Helena; o presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, José Pereira; a representante da Rede de Mulheres de Terreiros do estado, Vera Baroni; assim como a coordenadora do Movimento Negro, Uiala Mukaji e a advogada e coordenadora do Conselho Municipal da Mulher daquela cidade, Lucimary Passos.

O evento teve como finalidade pregar o respeito à miscigenação e combater o preconceito, a discriminação e a intolerância de toda e qualquer espécie, seja em relação à raça, cor da pele, cultura, opção sexual ou de credo.

Os cânticos e ritos sagrados realizados em exaltação à natureza entusiasmaram os caruaruenses, que pararam para prestigiar o desfile em prol do amor e da interação de todas as vertentes da nossa sociedade, as quais clamam pela diminuição da violência”, disse a oficial da Corporação.

Fonte: FOTO: TEN. Lúcia Helena/GT Racismo-PMPE

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

PUBLICAÇÃO SOBRE O LANÇAMENTO DA CAMPANHA CONTRA O RACISMO EM BOLETIM GERAL DA PMPE


QUINTA-FEIRA - RECIFE, 24 DE NOVEMBRO de 2011 - BG Nº A 1.0.00.222

BOLETIM GERAL


QUARTEL do COMANDO GERAL da PMPE


“Segurança Forte, Polícia Amiga.”


BOLETIM GERAL


GT RACISMO PARTICIPA DE CAMPANHA

 

Lançamento contou com representantes da Corporação


O Ano de 2011 foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o ano afro-descendente. Inseridos nesse contexto e visando a comemoração do mês da Consciência Negra, assim intitulado devido ao fato de ser o mês da morte de Zumbi, comemorado no domingo (20), o GT Racismo da PMPE participou no dia 04, do lançamento oficial da Campanha contra o racismo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O evento aconteceu no Auditório da Procuradoria da República no estado, onde foram debatidas as necessidades das instituições públicas prestarem um serviço correto, através da

capacitação de seus integrantes; sobre o dever institucional de lutar contra o racismo, até mesmo por uma questão de ética; e sobre a necessidade de se fazer uma auto-análise institucional: Até quando manter e aceitar o racismo; Até quando não educar e informar sobre isso. O GT Racismo na Corporação foi criado através da Portaria do Comando Geral nº 1.255, de 10 NOV 09, pelo até então comandante geral na época, o Coronel José Lopes, atualmente exercendo cargo de Secretário Especial de Articulação estadual.

A coordenação do grupo é efetuada pela Major Verônica, que abordou durante os debates sobre a criação do grupo de trabalho contra o racismo na PMPE e sobre a sensibilização do efetivo quanto a prática do crime racial, tanto em relação ao público interno quanto ao público externo à Corporação, enfatizando que essa realidade precisa ser mudada.

A campanha será através de imagens divulgadas em outbus, outdoors, cartazes fixados nas estações de metrô e em empresas de ônibus, além de locais de grande aglomeração de pessoas, onde serão distribuídas cartilhas educativas . Haverá ainda a divulgação através de folhetos, camisas, sites e nas redes sociais, além de um spot nas rádios que trará o slogan da campanha “Racismo: começa com ofensa, termina com justiça".


LINK:

http://www2.pm.pe.gov.br/c/document_library/get_file?p_l_id=13026&folderId=857514&name=DLFE-20467.pdf


"GT RACISMO PMPE: Voz ativa contra o racismo da sociedade pernambucana."

domingo, 27 de novembro de 2011

1ª CAMINHADA DOS TERREIROS DE CARUARU

Saudações a todos e a todas!
No dia 19 de novembro do corrente ano, dia que antecede a comemoração do dia da Consciência Negra, foi realizada a 1ª Caminhada dos Terreiros de Caruaru, cidade do Agreste Pernambucano.
O evento foi idealizado pela Secretaria Especial da Mulher, que hoje é encabeçada por Louise Caroline. Participaram da caminhada, além da equipe que coordenou o evento, a Srª. Promotora de Justiça Silvia Amélia, representando a Coordenadora do GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Procuradora Maria Bernadete; a 1º Ten PM Lúcia Helena, representando o GT Racismo da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), José Pereira, Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Vera Baroni, Representante da Rede de Mulheres de Terreiros de Pernambuco e Coordenadora do Movimento Negro Uiala Mukaji e Lucimary Passos, Advogada e Coordenadora do Conselho Municipal da Mulher, também da Cidade de Caruaru.
Abrilhantaram o evento, uma comissão da Coordenação da Caminhada dos Terreiros de Pernambuco - que teve neste ano de 2011 sua 5ª edição, no dia 04 de novembro - como Marcos Pereira, Mãe Nadja e Mãe Lua de Bessen; o Padre Everaldo, Reitor da Faculdade de Filosofia de Ciências e Letras de Caruaru; a Irmã Auxiliadora, representante da Pastoral Afro; a Reverenda Líliam, representante da Igreja Anglicana, diversos Babas e várias Iyas (Pais e Mães) das religiões de Matriz Africana. Sem eles, o evento não existiria, nem poderia resplender a beleza da nossa cultura diversificada, da nossa miscigenação e da aceitação e o respeito, sentimentos que precisam estar presentes na mente de todos que compõem a nossa sociedade, na tentativa de exterminar o preconceito, a discriminação e a intolerância de toda e qualquer espécie, seja em relação a raça, cor da pele, cultura, opção sexual ou de credo.
A reunião de todas as pessoas aqui citadas, com seus cânticos e ritos sagrados de exaltação à natureza, entusiasmou os caruaruenses, que pararam para prestigiar o desfile em prol do AMOR e da INTERAÇÃO de todas as vertentes da nossa sociedade, as quais clamam pela DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA.
Confira algumas fotos do evento:
1ª Caminhada dos Terreiros de Caruaru


Ten Lúcia Helena, Vera Baroni, Mãe Nadja, Mãe Lua de Bessen e demais membros da Comissão da Caminhada dos Terreiros de Pernambuco




Promotora Silvia Amélia

Culto das religiões de Matriz Africana 

Culto das religiões de Matriz Africana

Vera Baroni e Ten Lúcia Helena

Padre Everaldo, Irmã Auxiliadora, Louise Caroline, Ten Lúcia Helena e Coordenação da Caminhada dos Terreiros de Pernambuco.

Louise Caroline, Vera Baroni, Heráclito e a Coordenação da Caminhada dos Terreiros de Caruaru

1º Ten PM Lúcia Helena, Vera Baroni, Heráclito e a Coordenação da 1ª Caminhada dos Terreiros de Caruaru


VÍDEO:



GT RACISMO PMPE: Voz ativa contra o racismo na sociedade pernambucana!


quarta-feira, 23 de novembro de 2011

ELOGIO

Elogio aos policiais militares que participaram do Lançamento da Campanha contra o Racismo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Confira:


Louvo os policiais abaixo relacionados, por haverem, no dia 04 de Novembro de 2011, turno da manhã, participado do lançamento da Campanha contra o Racismo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco (Ministério Público Federal), com a participação de autoridades estaduais, a exemplo do Procurador Geral do MPPE, Sr. Aguinaldo Fenelon, da Srª. Procuradora de Justiça Maria Bernadete, Coordenadora do GT Racismo do MPPE, a Srª. Cristina Buarque, Secretária da Mulher de Pernambuco, o Sr. Deputado Estadual Océsio Silva, o Sr. Cel PM José Lopes, a Maj PM Verônica, Coordenadora do GT Racismo PMPE, entre outras, além da Srª. Ministra Luiza Helena Bairros, responsável pela Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR), autoridade federal convidada para o evento. Participaram, ainda, representantes dos Movimentos Sociais, a exemplo da Srª. Vera Baroni, Representante da Rede de Mulheres de Terreiros e Coordenadora do Movimento Negro Uiala Mukaji.
Policiais comprometidos com a causa que ensejou a criação do Grupo de Trabalho contra o Racismo na nossa Instituição, imbuídos da ânsia de sensibilização por parte do público interno e externo à PMPE sobre a questão do racismo institucional, em detrimento da cor da pele, da opção sexual ou da opção pela crença religiosa, cuja participação no evento mostrou a notoriedade e a seriedade do trabalho desempenhado por todos que compõem o GT Racismo da nossa Corporação, sendo alvo de elogios por parte da Ministra da SEPPIR, que externou seu ânimo em saber que a PMPE dispõe de um grupo que realiza trabalhos efetivos no Estado, buscando o extermínio do racismo por parte dos membros da Corporação e da sociedade civil como um todo.
É, pois, por um dever de justiça e de reconhecimento, que este Comando lhe(s) consigna o presente elogio individual.

Posto/Gra
Unidade
Nome
1º Ten PM
17º BPM
Deyse Silva Teotônio
1º Ten PM
BPChoque
Lúcia Helena Salgueiro
1º Sgt PM
Sub/Chefia EMG
José Tavares da Silva
1º Sgt PM
BPRp
Carlos Alberto Cabral
2º Sgt PM
CASIS
Maria de Fátima Aricodema da Silva
2º Sgt PM
1º BPM
Flávio Roberto Machado da Silva
Sd PM
Seç/Arm.
Robson Pereira de Moura
Sd PM
1º BPM
Ricardo Augusto Alves Ferreira
Sd PM
CIATUR
Talita Rafaella Braz de Oliveira
Sd PM
17ºBPM
Carolina Luana Mendes
Sd PM
17º BPM
Ayron Ricardo Barbosa

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

TV BRASIL - PROGRAMAÇÃO ESPECIAL NA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

- Transcrito do site da TV BRASIL





Nesta semana, a TV Brasil preparou uma programação especial para celebrar a Semana da Consiência Negra, que começa quinta-feira (17) e se estende até sábado (26). São 18 atrações, que tratam de música, cinema, entrevistas, artes e história. Tudo para comemorar a data que simboliza a luta contra o preconceito e a discriminação, bem como estimula a reflexão sobre a importância africana na formação econômica, social e cultural do Brasil.
A TV Brasil presta homenagem a Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, que foi morto em 1695 em uma emboscada na Serra Dois Irmãos, em Pernambuco, após liderar uma resistência que culminou com o início da destruição do quilombo. O Dia da Consciência Negra foi instituido no Brasil em 2003 através de lei.
Entre os programas preparados pela equipe da TV Brasil estão o Estúdio Móvel, que faz uma edição especial ao longo da semana; o De Lá Pra Cá, homenageando o o poeta negro Cruz e Souza, considerado o mestre do simbolismo brasileiro. O Ver TV debate a presença do negro na televisão brasileira, que, apesar de ter aumentado, ainda é pequena se considerarmos a proporção de brancos e negros existente na sociedade brasileira. Caminhos da Reportagem, Animania, Rede Jovem de Cidadania, Cara e Coroa e 3 a 1 também trazem novidades. O programa Aglomerado, apresentado por Nega Gizza e MV Bill, vem com o músico Luiz Melodia que canta com a plateia no viaduto de Madureira, no Rio de Janeiro. E ainda, o Programa Especial, dedicado a pessoas com necessidades especiais; e Comentário Geral, que vai propor uma reflexão sobre a palavra Consciência.
No cinema, destaque para o documentário Mama Africa, do diretor Alé Braga, mostrando um pouco das muitas Áfricas que o mundo desconhece. E Cem Anos sem Chibata, do diretor Marcos Manhães Marins, que conta a história da rebelião militar da Marinha do Brasil, em 1910. Um dos líderes do movimento foi João Cândido, que ficou conhecido como Almirante Negro. Outras atrações estão na lista: os filmes Orfeu Negro, de Marcel Camus, lançado na França em 1959; e Nelson Mandela, de Regina Strassegger. E volta à tela, a série Capoeira, de cinco episódios, apresentado pelo mestre Boneco, que viaja para diversos lugares do mundo a fim de registrar como a arte vem sendo praticada.
Lista dos programas:

Quinta-feira, 17 de Novembro

Sábado, 19 de Novembro

Domingo, 20 de Novembro

Segunda, 21 de Novembro

Terça, 22 de Novembro

Quarta, 23 de Novembro

Quinta, 24 de Novembro

Sexta, 25 de Novembro

Sábado, 26 de Novembro






segunda-feira, 7 de novembro de 2011

O Mês da Consciência Negra teve grandiosa abertura em Pernambuco



O Ano de 2011 foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o ano afro-descendente. Inseridos nesse contexto e visando a comemoração do mês da consciência negra (novembro), assim intitulado devido ao fato de ser o mês da morte de Zumbi (20 de novembro - Dia da Consciência Negra).

Nesse ínterim, o GT Racismo da PMPE participou, na última sexta-feira, 04 de novembro de 2001, do lançamento da Campanha contra o racismo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que aconteceu no Auditório da Procuradoria da República em Pernambuco (Ministério Público Federal), sito à Avenida Governador Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro, Recife-PE, às 09h00. Na oportunidade, compuseram a mesa o Sr. Aguinaldo Fenelon, Procurador-geral  de Justiça, a Srª. Bernadete Figueiroa, Promotora e Coordenadora do GT Racismo do MPPE, que discorreu sobre a necessidade da sua instituição prestar um serviço correto, atingido apenas através da capacitação; sobre o dever institucional de lutar contra o racismo, até mesmo por uma questão de ética; e sobre a necessidade de fazer uma auto-análise institucional: até quando manter e aceitar o racismo? Até quando não educar e informar sobre isso?

Compuseram a mesa ainda, o Sr. Deputado Estadual Ossésio Silva, que versou sobre um fato recente, o racismo explícito direcionado a vencedora do último concurso Miss Universo, a bela Angolana Leila Lopes; sobre a disparidade da participação do negro em cargos de elevado nível social, a exemplo dos deputados estaduais no nosso estado: dos 49 existentes, apenas 4 são negros. Mas o Deputado destaca que "estamos avançando". Tivemos ainda a Srª. Vera Baroni, Representante da Rede de Mulheres de Terreiros e Coordenadora do Movimento Negro Uiala Mukaji, que destacou que o racismo velado é vilipendiado pela falsa democracia social, rótulo, errôneo, destinado ao Brasil. Falou ainda sobre a esperança de que a campanha contra o racismo de Pernambuco seja veiculada ou repercutida nacionalmente. Vera parabenizou o diálogo entre instituições, que é possível em nosso estado. Ela citou Nelson Mandela: "As pessoas não nascem racistas. Elas aprendem a serem racistas. Da mesma forma que ensina-se o racismo, podemos também ensinar que  as crianças não sejam racistas". Fechou falando que sonha que o Brasil um dia seja um país de igualdade, seja uma verdadeira democracia, pois não há democracia com a existência do racismo. Vera faz ainda um convite a todos para que apoiem a campanha ora lançada.

Já o Sr. Manoel Carneiro, Chefe da Polícia Civil, nos reportou ao contexto histórico do nosso estado, citando a Guerra dos Mascates e outros eventos onde o negro participou ativamente das ações de mudança da história do nosso país, sendo condecorados com medalhas e itens afins.

Compuseram ainda a mesa, a Srª. Luciana Marinho, corregedora do MPPE; a Secretária Estadual da Mulher, Srª. Cristina Buarque; o Sr. Coronel PM José Lopes, ex-Comandante Geral da PMPE, que assinou a Portaria do Comando Geral nº 1.255, de 10 de novembro de 2009, a  qual criou o GT Racismo na nossa Corporação. Hoje, o Cel PM José Lopes é Secretário Especial de Articulação do Governo do Estado. Tivemos ainda o Sr. Henrique Neves Mariano, Presidente da OAB de Pernambuco, que elencou o racismo como uma prática que envergonha a sociedade brasileira; a Srª. Major PM Verônica, Coordenadora do GT Racismo da PMPE, falou sobre a criação do grupo de trabalho contra o racismo na nossa instituição e sobre a sensibilização do efetivo da PMPE quanto a prática do crime de racismo, tanto em relação ao público interno quanto ao público externo à Corporação. Ela faz um convite a todos: "Vamos mudar essa realidade!".

Encerrando a mesa de debates, compôs a mesa como convidada especial a Srª. Ministra Luíza Helena Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da  Igualdade Racial (SEPPIR). Ela falou sobre as estatísticas do número de mortes de jovens negros no Brasil; sobre a importância do papel dos policiais militares na luta contra o racismo; sobre o apoio da SEPPIR para a ampliação da questão do GT Racismo em outros estados do Brasil. A ministra citou ainda a Serra da Barriga, a qual integrava o território pernambucano, falando sobre a grandeza moral do Quilombo dos Palmares e sobre o histórico de lutas contra o racismo do nosso Estado. Versou sobre a capacidade do racismo de se reproduzir de várias formas e sugeriu a capacitação do efetivo das empresas de segurança, com o auxílio da Polícia Federal.




A campanha será efetivada através de imagens divulgadas em: outbus, outdoors, cartazes fixados nas estações de metrô e em empresas de ônibus e demais locais de grande aglomeração de pessoas, por meio de cartilhas distribuídas com a sociedade civil e com agentes de segurança pública, divulgação através de folhetos, camisas, sites e redes sociais, além de um spot nas rádios que trará o slogan da campanha: "Racismo: começa com ofensa, termina com justiça".




Na parte da tarde, o GT Racismo PMPE participou da 5ª Caminhada dos Terreiros de Pernambuco, cuja concentração se deu no Marco Zero, às 15h00. A caminhada reuniu milhares de religiosos de Matriz Africana e de pessoas engajadas com a causa do negro na nossa sociedade, ambos celebrando o mês da Consciência Negra e reivindicando reparações URGENTES no que tange a Religião, Educação, Saúde, Segurança, Trabalho e Renda aos afro-descendentes.
 A Caminhada dos Terreiros de Pernambuco expressa a luta  dos membros das religiões de Matriz Africana contra todas as formas de preconceito e discriminação religiosa, reivindicando o direito absoluto à liberdade de religião e das expressões sagradas da cultura afrodescendente.
Nesse ano de 2011, a Caminhada dos Terreiros protestou pelo cumprimento da Lei nº 10.639/2003, que determina que a História da África seja ensinada nas escolas de Ensino Fundamental e Médio de todo o Brasil, entendendo que a educação tem um papel fundamental no processo de desconstrução do racismo e da discriminação religiosa, assim como, a revisão urgente da Lei Estadual nº 12.789/2005, que versa sobre a Proteção do bem estar e do sossego público, na grita de que os rituais das religiões de Matriz Africana, com a utilização de Tambores, Abes, Agogôs e Maracás, sejam respeitados.

Ten PM Lúcia Helena (GT Racismo PMPE), João Evangelista (Gestor de Prevenção e Articulação Comunitária da SDS), Mãe Elza de Iemanjá (Movimentos Sociais) e Maj PM Verônica (Coordenadora do GT Racismo PMPE)


GT Racismo na Frevioca


GT Racismo nos trios elétricos


GT Racismo - voz ativa contra o racismo na sociedade pernambucana



segunda-feira, 31 de outubro de 2011

CAPACITAÇÃO PARA AS UNIDADES DA PMPE (SERTÃO, AGRESTE E MATA)

Abaixo, tabelas demonstrativas do efetivo que assitiu às palestras ministradas pela Srª. Maj PM Verônica nas diversas unidades da PMPE em todo o Estado de Pernambuco, assim como, algumas fotos ilustrativas da atividade em lide.


Unidade
Cidade
Quantidade de PPMM (policiais militares) que assistiram à palestra
2º BPM
Nazaré da Mata
22 PPMM
22º BPM
Surubim
52 PPMM
6ª CIPM
Limoeiro
Material repassado ao Cap Helio
TOTAL
74 PPMM

2º BPM - Nazaré da Mata

22º BPM - Surubim


Capacitação na Zona da Mata Sul


5ª CIPM - Gravatá

10º BPM - Palmares
21º BPM - Vitória de Santo Antão



Capacitação no Agreste I e II




Unidade
Cidade
Quantidade de PPMM (policiais militares) que assistiram à palestra
4º BPM
Caruaru
112 PPMM
3ª CIPM
Santa Cruz do Capibaribe
12 PPMM
TOTAL
124 PPMM


Unidade
Cidade
Quantidade de PPMM (policiais militares) que assistiram à palestra
9º BPM
Garanhus
15 PPMM
15º BPM
Belo Jardim
78 PPMM
8ª CIPM
Pesqueira
32 PPMM
TOTAL
125 PPMM

  
Capacitação no Sertão I e II



Unidade
Cidade
Quantidade de PPMM (policiais militares) que assistiram à palestra
3º BPM
Arcoverde
03 PPMM
14º BPM
Serra Talhada
43 PPMM
23º BPM
Afogados da Ingazeira
13 PPMM
1ª CIPM
Belém de São Francisco
51 PPMM
4ª CIPM
Petrolândia
42 PPMM
TOTAL
152 PPMM

 
Unidade
Cidade
Quantidade de PPMM (policiais militares) que assistiram à palestra
5º BPM
Petrolina
254 PPMM
7º BPM
Ouricuri
72 PPMM
8º BPM
Salgueiro
60 PPMM
2ª CIPM
Araripina
Material repassado ao Comandante da Unidade
7ª CIPM
Santa Maria da Boa Vista
92 PPMM
TOTAL
478 PPMM

3º BPM - Arcoverde

14º BPM - Serra Talhada
23º BPM - Afogados da Ingazeira


 
A EQUIPE  DO GT RACISMO COORDENADA PELA MAJ PM VERÔNICA PERCORREU VINTE E UMA (21) UNIDADES DA PMPE MINISTRANDO PALESTRA PARA UM PÚBLICO TOTAL DE MIL E VINTE (1020) POLICIAIS MILITARES, COM OS SEGUINTES OBJETIVOS:

1 - Orientar o efetivo da Polícia Militar, em relação à conduta profissional no tocante ao Racismo e ao Racismo Institucional;
2 - Orientar o efetivo da Polícia Militar, em relação à conduta profissional no tocante a homofobia e a intolerância religiosa;
3 - Construir através do diálogo a quebra de alguns paradigmas sobre a diversidade cultural;
4 - Debater junto ao efetivo, tipos de discriminação e preconceito para que não sejam cometidos pelos Policiais e sim combatidos pelos mesmos.