O Ano de 2011 foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o ano afro-descendente. Inseridos nesse contexto e visando a comemoração do mês da consciência negra (novembro), assim intitulado devido ao fato de ser o mês da morte de Zumbi (20 de novembro - Dia da Consciência Negra).
Nesse ínterim, o GT Racismo da PMPE participou, na última sexta-feira, 04 de novembro de 2001, do lançamento da Campanha contra o racismo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que aconteceu no Auditório da Procuradoria da República em Pernambuco (Ministério Público Federal), sito à Avenida Governador Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro, Recife-PE, às 09h00. Na oportunidade, compuseram a mesa o Sr. Aguinaldo Fenelon, Procurador-geral de Justiça, a Srª. Bernadete Figueiroa, Promotora e Coordenadora do GT Racismo do MPPE, que discorreu sobre a necessidade da sua instituição prestar um serviço correto, atingido apenas através da capacitação; sobre o dever institucional de lutar contra o racismo, até mesmo por uma questão de ética; e sobre a necessidade de fazer uma auto-análise institucional: até quando manter e aceitar o racismo? Até quando não educar e informar sobre isso?
Compuseram a mesa ainda, o Sr. Deputado Estadual Ossésio Silva, que versou sobre um fato recente, o racismo explícito direcionado a vencedora do último concurso Miss Universo, a bela Angolana Leila Lopes; sobre a disparidade da participação do negro em cargos de elevado nível social, a exemplo dos deputados estaduais no nosso estado: dos 49 existentes, apenas 4 são negros. Mas o Deputado destaca que "estamos avançando". Tivemos ainda a Srª. Vera Baroni, Representante da Rede de Mulheres de Terreiros e Coordenadora do Movimento Negro Uiala Mukaji, que destacou que o racismo velado é vilipendiado pela falsa democracia social, rótulo, errôneo, destinado ao Brasil. Falou ainda sobre a esperança de que a campanha contra o racismo de Pernambuco seja veiculada ou repercutida nacionalmente. Vera parabenizou o diálogo entre instituições, que é possível em nosso estado. Ela citou Nelson Mandela: "As pessoas não nascem racistas. Elas aprendem a serem racistas. Da mesma forma que ensina-se o racismo, podemos também ensinar que as crianças não sejam racistas". Fechou falando que sonha que o Brasil um dia seja um país de igualdade, seja uma verdadeira democracia, pois não há democracia com a existência do racismo. Vera faz ainda um convite a todos para que apoiem a campanha ora lançada.
Já o Sr. Manoel Carneiro, Chefe da Polícia Civil, nos reportou ao contexto histórico do nosso estado, citando a Guerra dos Mascates e outros eventos onde o negro participou ativamente das ações de mudança da história do nosso país, sendo condecorados com medalhas e itens afins.
Compuseram ainda a mesa, a Srª. Luciana Marinho, corregedora do MPPE; a Secretária Estadual da Mulher, Srª. Cristina Buarque; o Sr. Coronel PM José Lopes, ex-Comandante Geral da PMPE, que assinou a Portaria do Comando Geral nº 1.255, de 10 de novembro de 2009, a qual criou o GT Racismo na nossa Corporação. Hoje, o Cel PM José Lopes é Secretário Especial de Articulação do Governo do Estado. Tivemos ainda o Sr. Henrique Neves Mariano, Presidente da OAB de Pernambuco, que elencou o racismo como uma prática que envergonha a sociedade brasileira; a Srª. Major PM Verônica, Coordenadora do GT Racismo da PMPE, falou sobre a criação do grupo de trabalho contra o racismo na nossa instituição e sobre a sensibilização do efetivo da PMPE quanto a prática do crime de racismo, tanto em relação ao público interno quanto ao público externo à Corporação. Ela faz um convite a todos: "Vamos mudar essa realidade!".
Encerrando a mesa de debates, compôs a mesa como convidada especial a Srª. Ministra Luíza Helena Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Ela falou sobre as estatísticas do número de mortes de jovens negros no Brasil; sobre a importância do papel dos policiais militares na luta contra o racismo; sobre o apoio da SEPPIR para a ampliação da questão do GT Racismo em outros estados do Brasil. A ministra citou ainda a Serra da Barriga, a qual integrava o território pernambucano, falando sobre a grandeza moral do Quilombo dos Palmares e sobre o histórico de lutas contra o racismo do nosso Estado. Versou sobre a capacidade do racismo de se reproduzir de várias formas e sugeriu a capacitação do efetivo das empresas de segurança, com o auxílio da Polícia Federal.
A campanha será efetivada através de imagens divulgadas em: outbus, outdoors, cartazes fixados nas estações de metrô e em empresas de ônibus e demais locais de grande aglomeração de pessoas, por meio de cartilhas distribuídas com a sociedade civil e com agentes de segurança pública, divulgação através de folhetos, camisas, sites e redes sociais, além de um spot nas rádios que trará o slogan da campanha: "Racismo: começa com ofensa, termina com justiça".
Na parte da tarde, o GT Racismo PMPE participou da 5ª Caminhada dos Terreiros de Pernambuco, cuja concentração se deu no Marco Zero, às 15h00. A caminhada reuniu milhares de religiosos de Matriz Africana e de pessoas engajadas com a causa do negro na nossa sociedade, ambos celebrando o mês da Consciência Negra e reivindicando reparações URGENTES no que tange a Religião, Educação, Saúde, Segurança, Trabalho e Renda aos afro-descendentes.
A Caminhada dos Terreiros de Pernambuco expressa a luta dos membros das religiões de Matriz Africana contra todas as formas de
preconceito e discriminação religiosa, reivindicando o direito absoluto à
liberdade de religião e das expressões sagradas da cultura afrodescendente.
Nesse ano de 2011, a Caminhada dos Terreiros
protestou pelo cumprimento da Lei nº 10.639/2003, que determina que a História
da África seja ensinada nas escolas de Ensino Fundamental e Médio de todo o
Brasil, entendendo que a educação tem um papel fundamental no processo de desconstrução
do racismo e da discriminação religiosa, assim como, a revisão urgente da Lei
Estadual nº 12.789/2005, que versa sobre a Proteção do bem estar e do sossego
público, na grita de que os rituais das religiões de Matriz Africana, com a
utilização de Tambores, Abes, Agogôs e Maracás, sejam respeitados.
Ten PM Lúcia Helena (GT Racismo PMPE), João Evangelista (Gestor de Prevenção e Articulação Comunitária da SDS), Mãe Elza de Iemanjá (Movimentos Sociais) e Maj PM Verônica (Coordenadora do GT Racismo PMPE)
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