Abertura da Semana do Ministério Público de Pernambuco

Na tarde da última segunda-feira, 09 de dezembro de 2013, aconteceu em grande estilo a abertura da Semana do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que contou com a presença de procuradores, promotores, demais funcionários do MP, familiares e convidados, todos recepcionados pelo seu anfitrião, o Procurador Geral de Justiça do Estado, Aguinaldo Fenelon de Barros.

A programação se estendeu das 14h00 às 20h00, contando com a Palestra do Excelentíssimo Senhor Eduardo Campos, Governador do Estado, que explanou sobre "A importância do diálogo entre as instituições", fazendo um panorama da evolução da sociedade brasileira nos últimos 30 (trinta) anos, partindo do diálogo entre sociedade e instituições.

Depois foi a vez dos convidados prestigiarem a palestra sobre "Felicidade interna bruta", proferida pela Psicóloga e Antropóloga de Harvard, Susan Andrews, que respeitando plenamente a platéia, ministrou sua palestra em bom português.

Para encerrar a programação do evento, o MPPE lançou o Livro "No País do Racismo Institucional", versando sobre a experiência dos 11 anos de atividades do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo Institucional do MPPE, coordenado pela Procuradora de Justiça Maria Bernadete Azevedo. O grupo é composto por vários procuradores, promotores e demais membros do MP, incluindo a Procuradora Maria Betânia, a Promotora Irene Cardoso, Promotor Roberto Brayner, funcionária Ana Karine, Emanuel, entre outros.

Na oportunidade também foi lançado um vídeo que versa sobre o Racismo Institucional e demonstra parte da experiência vivida durante as três oficinas de sensibilização e capacitação realizadas nesse ano de 2013, onde profissionais do MP e das Polícias Militares e Civil puderam conhecer sobre a temática e entender de que forma o racismo acontece no âmbito das instituições.

Entre as diversas personalidades ilustres que participaram do evento, estavam presentes Inaldete Pinheiro, pesquisadora e escritora do Movimento Negro, Vera Baroni e Lourdinha, Coordenadoras da Rede de Mulheres de Terreiros de Pernambuco, Liana Lewis, Doutora e Professora de Ciências Sociais da UFPE, Ossésio Silva, Deputado Estadual, Carlos Sant'anna, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, Moisés Melo, Professor presidente dos Núcleos de Estudo Afrobrasileiros (NEAB's) do Brasil, Luiz Valério, da Coordenação da Saúde da População Negra da Secretaria de Saúde do estado, Maximina, da Secretaria de Educação de Jaboatão dos Guararapes e integrante do fórum da cidade que discute as questões sobre a igualdade racial, Guitinho de Xambá, Bráulio Mendonça, Diretor Presidente da Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), Promotor Paulo Lapenda, entre outros/as.

Antes de iniciar a programação proposta para o evento, os convidados puderam assistir a uma bela apresentação do Coral formado por alunos/as da Escola Municipal Confederação do Equador, localizada no Município de Paudalho. Confira as fotos:

Parabéns aos alunos/as e ao professor pelo trabalho realizado.

Visita da comitiva da ONU é destaque no site da SDS

GT DE ESPECIALISTAS SOBRE AFRODESCENDENTES DA ONU SE REUNE COM O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL

Um dia após a morte do maior líder negro do mundo, Nelson Mandela, Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas – ONU participou de reunião com o Secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, na tarde da última sexta-feira (06.12). O encontro teve como objetivo a apresentação do exitoso programa de Segurança Pública do Estado, o Pacto pela Vida – PPV, e também como estão incluídos os afrodescendentes neste programa.

O grupo da ONU já estava com visita programada a Capital Pernambucana, no período de 05 a 07 de dezembro, com a finalidade de conhecer e avaliar a situação dos afrodescendentes, de acordo com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

Na ocasião também estava presente o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo Institucional - GT Racismo da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, criado em 2009 o GT tem como meta dialogar sobre a temática do racismo no âmbito interno e externo à PMPE.

“O fato de admitir que o racismo existe e estarmos prontos para conversar, palestrar e orientar as pessoas sobre o tema já se constitui um grande avanço institucional. Além do diálogo, somos um grupo que está sempre vigilante em prol dos direitos dos afrodescendentes, na tentativa de que eles sejam tratados igualmente”, explica a coordenadora do GT Racismo da PMPE, capitão Lúcia Helena.

O Secretário destacou em sua apresentação a meta maior do PPV, que é tornar Pernambuco o Estado mais seguro do País, revertendo a situação anterior de um dos Estados mais violentos, e nesta perspectiva, está inclusa a preservação do maior bem que é a vida de cada cidadão. Em seis anos e meio de atuação o PPV já salvou mais de 7700 vidas.

A Dr. Constantine Maya Sahli aRelatora Especial sobre Refugiados, Migrantes e Deslocados Interno na África, Dr. Constantine Maya Sahli, que também é membro do GT sobre afrodescentes ressaltou que após a explanação do Secretário todas as boas referências sobre Pernambuco se confirmaram em cada diretriz, do Programa Pacto pela Vida, implantada e cada resultado positivo obtido. Resultado este fruto da sinergia dos atores sociais envolvidos.

“A escolha de Recife como uma das cidades para a nossa visita se justifica pela referência das ações que o Estado de Pernambuco vem desenvolvendo para o combate à violência e para a diminuição dos altos números da criminalidade anteriormente registrados”, completa a Dr. Constantine Maya Sahli.

O Grupo de Trabalho, composto por cinco membros, distribuídos regionalmente, foi estabelecido pela Comissão de Direitos Humanos, em 25 de abril de 2002, por meio da Resolução 2002/68, em cumprimento a uma demanda expressa da Declaração e Plano de Ação da Conferência de Durban.

A agenda do GT no Brasil ocorre entre os dias 03 e 13 de dezembro, incluindo audiências com representantes de governo e da sociedade civil em Brasília, Recife, Salvador, São Paulo, e Rio de Janeiro. Em cada cidade, também estão sendo programadas visitas a comunidades quilombolas e de matriz africana. Ao final das reuniões será elaborado, pelos membros do GT, um relatório sobre cada visita e posteriormente apresentado na 27ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, prevista para setembro de 2014.

Pernambuco recebe comitiva da ONU para avaliar a situação dos afrodescendentes no Brasil

Na última sexta-feira, 06 de dezembro de 2013, Recife recebeu especialistas que compõem a comitiva da Organização das Nações Unidas (ONU) que vieram avaliar a situação dos afrobrasileiros no país.

A comitiva foi formada por Maya Sahli Fadel, da Argélia, Professora da Faculdade de Direito da Escola Nacional de Magistratura e do Instituto de Relações Internacionais e Diplomacia (IDRI) em Argel, Argélia, é licenciada em Direito Público, Mestre em Direito Internacional e em Relações Internacionais e detêm os Certificados da Academia de Haia; da Comissão de Direito Internacional de Genebra; do Instituto Internacional de Direitos Humanos; e do Instituto Internacional de Administração Pública de Paris (ênfase em Diplomacia). É membro-fundadora da Associação Argelina de Relações Internacionais; 

Mireille Fanon-Mendes France, da França, é Professora da Universidade Paris V-Descarte e Professora Visitante na Universidade de Berkeley, onde leciona sobre Direito Internacional e Resolução de Conflitos. Ela é perita e Presidente da Fundação Franz Fanon, organização cuja missão é "combater as novas formas de colonialismo". Em 2009 ela recebeu o Prêmio de Direitos Humanos concedido pelo Conselho de Justiça, Igualdade e Paz do Conselho da Europa. É autora de vários artigos sobre direitos humanos, direito humanitário, racismo e discriminação racial. Além das autoridades estrangeiras, a comitiva contou com as presenças de Márcia Canário, da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores da Presidência da República, de  Magali Silva Naves, Assessora Internacional da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR), além dos tradutores.

O objetivo da visita é saber como está a situação da população negra residente no Brasil, partindo das deliberações e compromissos assumidos quando da assinatura da Declaração e Programa de Ação adotados na III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias corretas, pelos países participantes do evento que ocorreu em 2001, na Cidade de Durban, na África do Sul. Pela manhã as autoridades visitaram o Ministério Público de Pernambuco, onde estavam presentes o Procurador Geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, a Procuradora de Justiça e Coordenadora do GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maria Bernadete Azevedo, a Procuradora de Justiça Maria Betânia, a Promotora de Justiça de Jaboatão dos Guararapes Irene Cardoso, o Promotor de Justiça e Direitos Humanos, entre outros membros da casa. Além desses, estiveram presentes também o Deputado Estadual Ossésio Silva, as Delegadas da Mulher e Coordenadoras do GT Racismo da Polícia Civil, Lenise Valentim e Marluce Ferreira e a Capitã PM Lúcia Helena, Coordenadora do GT Racismo da PMPE.

Na oportunidade, elas perguntaram sobre as providências tomadas contra os agentes de segurança pública, principalmente os policiais militares, que cometem crimes contra pessoas negras; sobre a exclusão da mídia com relação a população negra, apesar de no Brasil a população de pretos e pardos ser maior que a de brancos; perguntaram sobre a quantidade de comunidades quilombolas do estado e se as mesmas já possuem seu direito à terra garantido; sobre a questão da dificuldade do acesso à justiça, se o motivo é o racismo institucional ou o desconhecimento por parte da população, entre outras.

A tarde foi a vez da Secretaria de Defesa Social (SDS) receber a visita da comitiva que foi atendida pelo Secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, e pelas coordenadora dos GT's racismo da Polícia Civil e Militar, já citadas neste texto, além do Delegado Cláudio Borba, chefe de gabinete do Secretário de Defesa Social.

Na oportunidade as especialistas perguntaram sobre a percentagem de autos de resistência no Estado de Pernambuco; sobre a percentagem de mortes nas prisões e nos estabelecimentos sócio-educativos do estado, sobre o trabalho do Instituto de Criminalística; sobre a existência de casos de policiais militares que fazem ou fizeram parte de grupos de extermínio; sobre os procedimentos adotados contra esses "profissionais"; se o Programa do Governo Pacto Pela Vida resolve o problema das mortes dos jovens negros com o advento do aumento do número de prisões; sobre a taxa de crimes praticados pelos e contra os afrobrasileiros; entre outras.

Além dessas visitas, a comitiva da ONU esteva ainda, no mesmo dia, com o efetivo da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos e com os Movimentos Sociais, em reunião na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

Com os dados verificados durante as visitas ao Brasil, que contemplarão as Cidades de Recife, Garanhuns, São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro e Brasília, as especialistas farão um relatório que será divulgado mundialmente no próximo ano (2014).

Jaboatão dos Guararapes discute sua africanidade

No mês da consciência negra foram muitos os eventos realizados no Estado de Pernambuco. Na Região Metropolitana do Recife não poderia ser diferente.

No dia 29 de novembro de 2013, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, Políticas sobre drogas e juventude e do Conselho de Igualdade Racial do município, realizou um Seminário sobre Direitos Humanos e Igualdade Racial, com o propósito de discutir o Plano Nacional de Direitos Humanos - PNDH III, com o foco na garantia de direitos para a população negra e combate a todas as formas de violação de direitos.

O evento aconteceu no auditório da Prefeitura de Jaboatão e contou com a participação de ilustres palestrantes, a exemplo da Antropóloga Rosalira Oliveira, pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco, a qual abordou a temática do sacrifício de animais, tanto pelas grandes empresas do ramo alimentício, quanto pelos templos religiosos de Matrizes Africanas; com o Promotor de Justiça, Westei Conde, o qual trouxe a temática da intolerância religiosa nas instituições e na sociedade em geral, partindo da perspectiva da sua atuação na Promotoria de Direitos Humanos; e Gustavo Magnada, Doutor em Direitos Humanos que falou sobre a questão dos Diretos Humanos e a Igualdade Racial.

Para mediar o debate, a coordenação do evento convidou a Capitã PM Lúcia Helena, Coordenadora do GT Racismo PMPE.

Participaram ainda do evento a Conselheira de Igualdade Racial do município, Professora Lúcia dos Prazeres, a Tenente Coronel da Reserva Remunerada Verônica, primeira e ex-coordenadora do GT Racismo PMPE, o Secretário municipal de Direitos Humanos e Políticas sobre drogas e juventude Marcelo Gadelha, o Babalorixá Luiz de Ogodô, o Babalorixá Antônio de Xangô, a Iyalorixá Mônica, entre outras autoridades que lidam com a temática do racismo nos seus respectivos municípios.

Antes de terminar o evento, recebemos a ilustre visita da Dona Prazeres, parteira da Cidade de Jaboatão dos Guararapes, a qual de uma maneira divertida e lúdica tratou sobre o tema abordado durante o seminário.

GT Racismo PMPE: participando dos diálogos que visam a igualdade racial, a quebra dos preconceitos e a não violação de direitos da população negra.

GT!!!

GT Racismo ministra palestra para educadores da Cidade de Moreno

A Secretária de Educação, Cultura e Transportes da Cidade de Moreno (SECE), Telma Maria de Souza Rodrigues, solicitou ao Comandante Geral da PMPE a participação da Coordenadora do GT Racismo PMPE, Capitã PM Lúcia Helena, para ministrar uma palestra sobre Racismo nas Escolas aos educadores daquele município.

A palestra aconteceu no dia 28 de novembro de 2013, no Casarão Catende, situado em Moreno e contou com a participação de Isabella Lisboa, Coordenadora da Disciplina de História da SECE, com o Babalorixá Luiz de Ogodô e com vários professores de história da rede municipal.

O intuito maior da palestra foi falar sobre como o racismo se manifesta nas escolas e sobre a Lei Federal 10.639 / 2003, que determina que as escolas de nível fundamental e médio devem ensinar a história e a cultura dos africanos e dos afrobrasileiros, conteúdos que incluem a questão da religião também, tema que muitos professores consideram "polêmico" e de difícil tratamento entre os docentes e os discentes.

Na oportunidade, a SECE exibiu um lindo vídeo demonstrando o que os professores vem fazendo no Município de Moreno com vistas à implementação da Lei Federal 10.639 / 2003.

O GT Racismo PMPE considera inadmissível num país onde a maioria da população é negra, sua história e sua cultura não serem efetivamente e respeitosamente ensinadas nas escolas fundamentais e médias.

Ainda tem gente que acha que racismo não existe...

Seminário Águas de Oxalá em Limoeiro

O Ilê Bambu de Prata, localizado na Cidade de Limoeiro, conduzido pelo Sacerdote Alabiyi Pereira, realizou no dia 23 de novembro de 2013 (sábado), o Seminário Águas de Oxalá, o qual precede a realização da grande caminhada dos terreiros que acontece todo mês de janeiro naquela cidade do Agreste Pernambucano.

O evento aconteceu na Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro (FACAL) e trouxe à baila o tema: "Qual o nosso papel na promoção da igualdade racial?", visando a troca de experiências da sociedade civil, das comunidades de terreiros e das diversas instituições que participaram do seminário, a exemplo do Babalorixá Luiz de Ogodô, representando o Comitês Estadual de Promoção de Igualdade Racial (CEPIR),

o Babalorixá Gilmar Camará, juntamente com o Movimento Juventude Camará do Município de Camaragibe, A Iyalorixá Elza de Iemanjá, entre outros/as sacerdotes de Religiões de Matrizes Africanas de Limoeiro e de outras cidades do estado, os estudantes de pós-graduação em educação inclusiva da FACAL, o Deputado Estadual Henrique Queiroz, João Monteiro e Terezinha, da Secretaria de Transportes de Pernambuco, Igor Prazeres, Coordenador de Negros e Negras de Olinda, a Capitã PM Lúcia Helena, Coordenadora do GT Racismo da PMPE, entre outras/os.

O evento contou ainda com a participação do Grupo Paz Capoeira que realizou uma belíssima apresentação para os presentes.

Na oportunidade alguns jovens de Camaragibe denunciaram que professores de uma escola do município estão tentando proibir alguns alunos de professarem a sua fé, praticando a intolerância religiosa que É CRIME!

Confira algumas fotos do seminário:

GT Racismo, junto com instituições e com a comunidade com o intuito de construir um ambiente mais igualitário para se viver.

GT!!!

A Vice Consul dos Estados Unidos em Recife visitou o QCG e o GT Racismo PMPE

Cel Jorge, Naomi Mattos, Fabíola Rios e Cap Lúcia Helena

A Vice Consul dos Estados Unidos em Recife, Naomi Mattos, juntamente com a Assistente para assuntos políticos e econômicos do Consulado Americano em Recife, Fabíola Rios, visitou o Quartel do Comando Geral (QCG) na tarde desta quinta-feira (05DEZ2013). A mesma foi recebida pelo Tenente Coronel Roberto Santana, Ajudante de Ordens do Comandante Geral da Corporação, o qual apresentou a sala do Comando Geral e o sistema de vídeo monitoramento do setor, além de presentear as visitantes com publicações institucionais.

Além de conhecer o Comando Geral da nossa briosa Polícia Militar, o intuito de Naomi Mattos era visitar a sede do GT Racismo PMPE.

Naomi Mattos trabalha com a questão da igualdade racial e se interessou em saber mais sobre o trabalho do GT Racismo PMPE (Grupo de Trabalho de enfrentamento ao Racismo da PMPE) após participar do Seminário Racismo Institucional - Da Segurança Pública aos Direitos Humanos, promovido no dia 20 de novembro, na UNICAP, por meio da parceria entre a PMPE, a Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos e a Prefeitura da Cidade do Recife.

A Vice Consul norte americana ficou admirada com o trabalho que vem sendo desenvolvido pela PMPE com vistas ao combate ao racismo e ao racismo institucional, à intolerância religiosa, e às demais formas de discriminação.

É importante frisar que o Brasil se comprometeu a combater essas práticas discriminatórias que prejudicam sobremaneira a população negra, por meio da  Declaração e Programa de Ação adotados na III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância correlata, assinada pelos países participantes do evento que ocorreu em 2001, em Durban, na África do Sul.

Ten Cel Roberto, Naomi Mattos e Cap Lúcia Helena

Após esse encontro, foi criada a nível federal uma Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR), foi sancionado o Estatuto da Igualdade Racial; a nível estadual foram criados comitês estaduais e municipais de promoção da igualdade racial, grupos de trabalho de enfrentamento ao racismo no Ministério Público, na Polícia Militar e na Polícia Civil.
Confira outras fotos dessa ilustre visita: