Oficina de enfrentamento ao Racismo Institucional / Petrolina

Nos dias 25 e 26 de abril de 2013 aconteceu na Cidade de Petrolina, Sertão Pernambucano, a última oficina dos três módulos de oficinas voltadas a capacitação de policiais militares, policiais civis e membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre a necessidade do enfrentamento ao Racismo Institucional.

Participaram da abertura do evento compondo a mesa o Coronel PM Carlos, Diretor Integrado do Interior - 2, a Procuradora Federal da Seccional Petrolina, Letícia Alcântara, Drª. Maria Bernadete, Procuradora de Justiça e Coordenadora do GT Racismo do MPPE, Drª. Deluse Amaral, Promotora de Justiça e Presidente da Escola Superior do MPPE, Srª. Erinalda Feliciano da Silva, Professora e representante da Comunidade de Terreiros de Petrolina, Drª. Ana Rúbia, Promotora de Cidadania de Petrolina, Drº. Glaukus Menck, Delegado de Polícia e Diretor Integrado do Interior 2 e o Sr. Victor Fonseca, Subprocurador Geral de Petrolina.

Participaram ainda do evento o Sr. Major PM Lenildo, Comandante da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), em Cabrobó, a Cap PM Lúcia Helena, Coordenadora do GT Racismo da PMPE, a Drª. Lenise Valentim, Delegada da Mulher e Coordenadora do GT Racismo da Polícia Civil (PC), as facilitadoras da oficina, Professoras Maria Lucia da Silva e Maria de Jesus Moura e o Ilustríssimo palestrante, Professor Doutor Mário Lisboa Theodoro, Doutor em Economia pela Université Paris I - Sorbonne e pertencente ao quadro de Consultores Legislativos do Senado Federal, desde 2003.

O Professor Mário Theodoro nos presenteou com uma palestra com o seguinte assunto: Os Grandes Desafios do Enfrentamento da Questão Racial no Brasil, onde falou sobre as políticas afirmativas destinadas à população negra, a exemplo das cotas raciais, assim como,apresentou dados estatísticos sobre a situação da população negra no Brasil, como acesso a renda e número de homicídios.

Na manhã da sexta-feira, tivemos a palestra do Drº. Roberto Brayner, Promotor de Justiça do MPPE e integrante do GT Racismo daquele órgão, a qual tratou sobre os Crimes Raciais e as dificuldades enfrentadas pelas instituições para tratar o crime de racismo como um crime que não é de menor potencial ofensivo, pois sua pena é de um a três anos e multa,  e que deveria, pela lei, ter sua devida condução à delegacia por parte da Polícia Militar, ter seu flagrante devidamente lavrado pela Polícia Civil e também ser devidamente processado no MPPE, com vistas a sua chegada no âmbito da magistratura para futuro julgamento.

Serviço: 

•Em 2010, morreram no Brasil 49.932 pessoas vítimas de homicídio, ou seja 26,2 a cada 100 mil habitantes

• 70,6% das vítimas eram negras

• Em 2010, 26.854 jovens entre 15 e 29 foram vítimas de homicídio, ou seja, 53,5% do total

•74,6% dos jovens assassinados eram negros

• 92% das vítimas de homicídio eram do sexo masculino

• Aproximadamente 70% dos homicídios contra jovens negros concentraram-se em apenas 135 municípios brasileiros

Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM. Dados preliminares de 2010

 

 

Fonte: SIM/Datasus/Ministério da Saúde

Opinião: O racismo humilha e faz sofrer. Se os órgãos responsáveis pelo cumprimento da Lei não lhe derem a devida importância, a vítima será violentada ainda mais, tendo seu direito tolhido várias vezes e o pior, por aqueles que deveriam zelar pela garantia do direito.

Racismo é crime e deve ser tratado como tal. O tratamento inadequado da instituição de segurança, seja ela qual for, se enquadra como Racismo Institucional. Estamos capacitando e lutando para combatê-lo. Cap Lúcia Helena - Coordenadora do GT Racismo PMPE

Agradecimento: Agradecemos a Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR) pelo patrocínio primordial para a realização das três oficinas de capacitação realizadas em Garanhuns, Gravatá e Petrolina. Muito obrigada.

Confira algumas fotos do evento:

Debate interinstitucional

Exposição de ideias

Propostas de ações interinstitucionais

 GT Racismo PMPE: juntamente com o GT Racismo da PC e do MPPE no combate ao Racismo Institucional.

GT!!!