Oficina de enfrentamento ao Racismo Institucional / Petrolina

Nos dias 25 e 26 de abril de 2013 aconteceu na Cidade de Petrolina, Sertão Pernambucano, a última oficina dos três módulos de oficinas voltadas a capacitação de policiais militares, policiais civis e membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre a necessidade do enfrentamento ao Racismo Institucional.

Participaram da abertura do evento compondo a mesa o Coronel PM Carlos, Diretor Integrado do Interior - 2, a Procuradora Federal da Seccional Petrolina, Letícia Alcântara, Drª. Maria Bernadete, Procuradora de Justiça e Coordenadora do GT Racismo do MPPE, Drª. Deluse Amaral, Promotora de Justiça e Presidente da Escola Superior do MPPE, Srª. Erinalda Feliciano da Silva, Professora e representante da Comunidade de Terreiros de Petrolina, Drª. Ana Rúbia, Promotora de Cidadania de Petrolina, Drº. Glaukus Menck, Delegado de Polícia e Diretor Integrado do Interior 2 e o Sr. Victor Fonseca, Subprocurador Geral de Petrolina.

Participaram ainda do evento o Sr. Major PM Lenildo, Comandante da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), em Cabrobó, a Cap PM Lúcia Helena, Coordenadora do GT Racismo da PMPE, a Drª. Lenise Valentim, Delegada da Mulher e Coordenadora do GT Racismo da Polícia Civil (PC), as facilitadoras da oficina, Professoras Maria Lucia da Silva e Maria de Jesus Moura e o Ilustríssimo palestrante, Professor Doutor Mário Lisboa Theodoro, Doutor em Economia pela Université Paris I - Sorbonne e pertencente ao quadro de Consultores Legislativos do Senado Federal, desde 2003.

O Professor Mário Theodoro nos presenteou com uma palestra com o seguinte assunto: Os Grandes Desafios do Enfrentamento da Questão Racial no Brasil, onde falou sobre as políticas afirmativas destinadas à população negra, a exemplo das cotas raciais, assim como,apresentou dados estatísticos sobre a situação da população negra no Brasil, como acesso a renda e número de homicídios.

Na manhã da sexta-feira, tivemos a palestra do Drº. Roberto Brayner, Promotor de Justiça do MPPE e integrante do GT Racismo daquele órgão, a qual tratou sobre os Crimes Raciais e as dificuldades enfrentadas pelas instituições para tratar o crime de racismo como um crime que não é de menor potencial ofensivo, pois sua pena é de um a três anos e multa,  e que deveria, pela lei, ter sua devida condução à delegacia por parte da Polícia Militar, ter seu flagrante devidamente lavrado pela Polícia Civil e também ser devidamente processado no MPPE, com vistas a sua chegada no âmbito da magistratura para futuro julgamento.

Serviço: 

•Em 2010, morreram no Brasil 49.932 pessoas vítimas de homicídio, ou seja 26,2 a cada 100 mil habitantes

• 70,6% das vítimas eram negras

• Em 2010, 26.854 jovens entre 15 e 29 foram vítimas de homicídio, ou seja, 53,5% do total

•74,6% dos jovens assassinados eram negros

• 92% das vítimas de homicídio eram do sexo masculino

• Aproximadamente 70% dos homicídios contra jovens negros concentraram-se em apenas 135 municípios brasileiros

Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM. Dados preliminares de 2010

 

 

Fonte: SIM/Datasus/Ministério da Saúde

Opinião: O racismo humilha e faz sofrer. Se os órgãos responsáveis pelo cumprimento da Lei não lhe derem a devida importância, a vítima será violentada ainda mais, tendo seu direito tolhido várias vezes e o pior, por aqueles que deveriam zelar pela garantia do direito.

Racismo é crime e deve ser tratado como tal. O tratamento inadequado da instituição de segurança, seja ela qual for, se enquadra como Racismo Institucional. Estamos capacitando e lutando para combatê-lo. Cap Lúcia Helena - Coordenadora do GT Racismo PMPE

Agradecimento: Agradecemos a Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR) pelo patrocínio primordial para a realização das três oficinas de capacitação realizadas em Garanhuns, Gravatá e Petrolina. Muito obrigada.

Confira algumas fotos do evento:

Debate interinstitucional

Exposição de ideias

Propostas de ações interinstitucionais

 GT Racismo PMPE: juntamente com o GT Racismo da PC e do MPPE no combate ao Racismo Institucional.

GT!!!

Mulheres de Tejucupapo interpretam pioneirismo da mulher pernambucana

Caro (a) leitor (a), você já ouviu falar nas Mulheres de Tejucupapo? Elas são um exemplo típico pernambucano: são guerreiras! São pioneiras na participação em guerras e no uso de pimenta durante o combate. Em 1646, juntamente com seus irmãos, maridos, filhos e demais parentes conseguiram derrotar cerca de 600 holandeses que tentavam invadir parte do território pernambucano após terem perdido quase a totalidade do domínio dessas terras.

Foto do Site:http://maniadehistoria.wordpress.com/mulheres-de-tejucupapo/

Os holandeses decidiram investir no domingo, dia em que a maior parte dos homens da vila ia até o Recife para vender seus produtos de pesca. Mas eles não esperavam uma recepção coberta de bravura e heroísmo. Heroínas! Isso é que são as Mulheres de Tejucupapo. Defenderam seus filhos, sua família e seu lar. Não quiseram se submeter à dominação estrangeira e para isso lutaram inteligentemente e venceram a batalha.

Neste próximo domingo, 28 de abril de 2013, as Mulheres de Tejucupapo encenarão a batalha contra os holandeses, no próprio distrito de Goiana. Acontecerão ainda apresentações culturais de grupos de caboclinho, maracatu, de dança africana, dentre outros grupos culturais existentes na região.

O GT Racismo participou do II Encontro Cultural das Heroínas de Tejucupapo, que aconteceu na sala de eventos da Igreja Católica local, no dia 30 de março do corrente ano.

Houve a participação da Srª. Luzia, precursora do engajamento cultural no distrito, a Srª. Deyse Dornelas, Presidente da ONG Heroínas de Tejucupapo, a Srª. Inaldete Pinheiro, pesquisadora e escritora da cultura afro descendente, os vereadores Paula de Joca e André Rabicó, e o Vice Prefeito de Goiana, Carlos de Joca.

Confira algumas fotos do evento:

 GT Racismo: elogiando e apoiando a cultura pernambucana, onde destacamos  influência da cultura negra nessa formação histórica.

GT!!

Promotor de Justiça propõe cota racial em concurso de prefeitura

Na Cidade de São Bento do Una, Município do Agreste Pernambucano a 215 Km de Recife, o Promotor de Justiça Domingos Sávio Agra e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) como um todo, impetrou uma Ação Civil Pública junto ao Poder Judiciário, com vistas a garantir a reserva de 20% das vagas para afro descendentes, em especial para quilombolas, nos concursos realizados pela prefeitura, no prazo de 8 anos.

De acordo com o censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2011, 53% da população de São Bento do Una é negra (pretos e pardos). Lá existem cinco comunidades quilombolas tradicionais: Quilombos de Caibras, Caldeirãozinho, Jirau, Primavera e Serrote do Gado Bravo.

Por sua vez, o Juiz de Direito Augusto Sampaio da Comarca de São Bento do Una "compreendeu a necessidade do poder público contribuir com a inclusão social da população negra, em especial a quilombola" e deferiu em favor do pedido do MPPE.A prefeitura da cidade, "comandada pela Prefeita Débora Luzinete de Almeida", porém, agravou da decisão contestando a ação.

Agora está nas mãos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgar o mérito da ação.

Promotor by Publicação bimestral nº 24 do GT Racismo MPPE

Juiz by Publicação bimestral nº 24 do GT Racismo MPPE

Serviço: Conforme o que preconiza a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, também cabe ao poder público, por meio de ações afirmativas ("programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades" - Inciso VI do Art. 1º),  "promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas" (Inciso I do Art. 48).

Opinião: Pela Cap PM Lúcia Helena - Coordenadora do GT Racismo PMPE

Abro um parêntese para utilizar este espaço com o intuito de render elogios ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo MPPE no combate ao Racismo Institucional. Trabalho este que vem plantando sementes que já estão dando belos frutos, como esta notícia que li no informativo bimensal de nº 24, do GT Racismo do MPPE. Parabéns ao MPPE nas figuras da Drª. Maria Bernadete, Coordenadora do GT Racismo do MPPE e todos (as) os (as) demais integrantes do GT e também do Dr. Aguinaldo Fenelon, Procurador Geral de Justiça e que se mostra bastante consciente e apoiador do enfrentamento ao Racismo. Aproveito para parabenizar também o Promotor e o Juiz de Direito da Cidade de São Bento do Una, já citados nesta matéria, os quais decidiram partir do campo das ideias para praticar ações afirmativas com vistas a melhoras a situação da população negra do nosso estado.

São matérias como estas que me deixam realmente feliz e motivada para continuar esse árduo trabalho contra o racismo na nossa sociedade.

GT!!