Oficina de Enfrentamento ao Racismo Institucional - Módulo Gravatá

Nos dias 11 e 12 de abril de 2013 aconteceu a segunda Oficina de Enfrentamento ao Racismo Institucional, desta vez, na Cidade de Gravatá.

Participaram do evento profissionais do Ministério Público (MPPE), da Polícia Militar (PM) e da Polícia Civil (PC), todos de Pernambuco.

A abertura do evento ocorreu na manhã da quinta-feira, com a palestra da Drª. Rebeca Oliveira Duarte, a qual compôs a mesa, juntamente com Drª. Lenise Valentim, Delegada da Mulher e Coordenadora do GT Racismo da PC, Coronel Jorge Pereira, Coordenador dos Programas Comunitários da PMPE, o qual, nesta ato, representou o Coronel PM Luís Aureliano, Comandante Geral da Corporação; Drª. Maria Bernadete, Procuradora de Justiça e Coordenadora do GT Racismo do MPPE, o Promotor Eduardo Cajueiro, representando a Escola Superior do MPPE, a Promotora de Gravatá, Drª. Fernanda Nóbrega e o presidente dos trabalhos, o Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Dr. Aguinaldo Fenelon, o qual citou em suas palavras que "omitir-se diante da discriminação é covardia. Se você acha que determinada situação vivenciada ou verificada está ruim e não tem perspectiva de melhoria, você é omisso. Se é omisso, é covarde!"

Já o Promotor Eduardo Cajueiro parabenizou o pioneirismo e o trabalho da Drª. Bernadete, além de recitar um lindo poema de António Gedeão, chamado "Lágrima de Preta", transcrito abaixo:

A Drª. Bernadete saudou a platéia na figura da Major PM Verônica, idealizadora do GT Racismo da PMPE e grande militante e incentivadora dos trabalhos atinentes a este grupo. A Major Verônica foi bastante aplaudida na oportunidade. A Procuradora falou ainda uma bela frase de Martin Luther King, grande ativista contra o Racismo nos Estados Unidos, que disse em certa ocasião: "O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons."

O Coronel Jorge nos trouxe a vontade de que um dia "a cidadania e os direitos humanos sejam naturais na nossa sociedade, e que não mais precisemos criar grupos para lutar por essas questões."

Drª. Rebeca, palestrante, nos apresentou uma discussão com o seguinte título: "Racismo à Brasileira: reinvenções e continuísmo. Reflexões para o seu combate."

Ela expôs que é através das "brincadeiras" que o racismo é perpetuado na nossa sociedade. O crime de racismo é "justificado" através do mote da comicidade, como uma "brincadeira de mau gosto". O que, na realidade, é uma maneira cínica de discriminar. Portanto, o Racismo no Brasil é naturalizado pelas "brincadeiras" e, desta forma, se torna uma coisa aceita, admissível, normal. E ela traz um questionamento para os profissionais que lidam com segurança pública e contra práticas criminosas: "O que fazer para que certas atitudes sejam consideradas racistas, como de fato são?"

Veja alguns exemplos colocados pela palestrante:

"Trote" em uma Universidade do Sudeste

Fachada de um restaurante no Aeroporto de Guarulhos / São Paulo

Esponja de aço associada ao cabelo do negro

O GT Racismo da PMPE espera que este momento tão rico de conhecimento não fique parado apenas no campo das ideias. Que as pessoas, e principalmente os profissionais da área de segurança pública e fiscalização das leis possam entender que o Racismo existe e que todos nós precisamos combatê-lo, com vistas à garantia direitos às pessoas que sofrem na pele a discriminação.

GT!

Nossas facilitadoras: Professoras Maria de Jesus e Maria Lucia

Dia Internacional da Mulher é comemorado em grande estilo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) preparou uma noite especialíssima para comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Na noite de 08 de março, o Auditório da Academia Pernambucana de Letras, sito à Av. Rui Barbosa, 1596, nas Graças ficou repleto de pessoas ilustres, as quais atenderam ao convite da Escola Superior, da Coordenadoria Ministerial da Gestão de Pessoas, do Núcleo de Apoio à Mulher e do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo Institucional, todos do MPPE.

Foi uma comemoração sábia! Com o tema "Mulheres de Letras: escrita e poder", o MPPE proporcionou um momento de aprendizado por meio das palestras das fenomenais Professoras Doutoras Constância Duarte e Luzilá Gonçalves Ferreira.

Tivemos ainda a palestra do Dr. João Maria Rodrigues Filho, Coordenador do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, que juntamente com a sua equipe faz um trabalho maravilhoso destinado ao enfrentamento da violência contra mulher. Parabéns Dr. José Maria! Esta causa é muito nobre e necessária na busca pelo extermínio desse tipo de violência que tanto faz sofrer.

Além de outras autoridades, a mesa foi composta pelo Excelentíssimo Senhor Aguinaldo Fenelon, Procurador Geral de Justiça de PE, pela Procuradora Drª. Maria Bernadete, Coordenadora do GT Racismo do MPPE, pela Promotora Deluse Amaral, Diretora da Escola Superior do MPPE, pela fantástica escritora e militante do Movimento Negro Unificado (MNU), Inaldete Pinheiro de Andrade e pela Capitã PM Lúcia Helena, Coordenadora do GT Racismo da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e, na oportunidade, representante do Excelentíssimo Senhor Coronel PM Luís Aureliano de Barros Correia, Comandante Geral da PMPE.

O vasto conhecimento demonstrado nas falas dos (as) palestrantes nos trouxeram muitas informações importantes e para alguns, inéditas. A exemplo da escritora potiguar Nísia Floresta Brasileira Augusta, considerada uma pioneira do Feminismo no Brasil, com muitas publicações abolicionistas e a favor da evolução e independência femininas, datadas do Século XIX. Suas ideias, revolucionárias à época, foram escritas em vários livros, textos para jornais, artigos, etc. Como os seguintes títulos: "Direitos das Mulheres e injustiça dos homens", "A Mulher" (1859) e "A lágrima de um caeté" (1849), o qual retrata o ponto de vista histórico dos "fracassados" e oprimidos, entre outras. Além disso, descobri que dentre as mulheres assassinadas no Brasil, 70% delas morrem pelas mãos dos seus companheiros, assim como, que o Piauí é o Estado onde menos se mata mulheres no Brasil.

A comemoração foi abrilhantada ainda pelo Quinteto de Sopro Arrecifes, do Conservatório Pernambucano de Música. Aliás, outra atração de excelente qualidade escolhida pela organização do evento. Show!

Também participaram da comemoração Vera Baroni, Representante da Rede de Mulheres de Terreiros e Coordenadora do Movimento Negro Uiala Mukaji, a Antropóloga e Professora de Sociologia da UFPE Liana Lewis, Chico, do MNU, entre outros (as).

Confira outras fotos do evento:

Dr. José Maria, bendito sois vós entre as mulheres!

 

 GT!!!

Audiência Pública em prol da Saúde da População Negra

No dia 20 de março do corrente ano, dia que antecedeu o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, a Coordenação de Atenção à Saúde da População Negra e das Pessoas com Doença Falciforme da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, coordenada pela Drª. Miranete Arruda, juntamente com o Deputado Betinho Gomes, realizaram no 6º andar da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) uma audiência pública para discutir e tentar melhorar a questão da saúde da população negra no nosso estado, tendo em vista que mais de 60% da população pernambucana é composta por negros (as), enquadrando-se nesse percentual os que se consideram pretos ou pardos.

O desconhecimento por parte dos profissionais da área de saúde quanto aos sinais e sintomas da anemia falciforme vem sendo um fator de não garantia de direitos e de adoecimento e morte de pessoas em Pernambuco. Para realizar ações positivas no sentido de desenvolver políticas públicas que atendam a população que sofre com doenças inerentes a genética do negro, é necessário que os atendentes que recepcionam os pacientes nos hospitais registrem a definição de raça dita pela pessoa que procura atendimento. Só assim teremos uma radiografia dos atendimentos realizados nos hospitais, postos de saúde, etc.

Participaram ainda do evento o Deputado Sérgio Leite, a Capitã PM Lúcia Helena, representando o Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Vera Baroni, Representante da Rede de Mulheres de Terreiros e Coordenadora do Movimento Negro Uiala Mukaji, Inaldete Pinheiro, educadora e escritora de diversas obras que retratam a perspectiva cultural negra no nosso país, Conceição Silva, Coordenadora de Saúde da População Negra de Olinda, Isabel Duarte,Biomédica do Laboratório Municipal do Recife,  e diversos (as) representantes das pastas da Saúde municipais (Recife e Olinda) e estaduais, a Yalorisá Diva T'Yemonjá, etc.

Dentre várias falas gostaria de destacar a preocupação de Vera Baroni com a questão da água que é fornecida pela COMPESA no nosso estado, a qual se apresenta de péssima qualidade e inútil para ser ingerida pela população em geral. E água é berço para a saúde.

Confira algumas fotos da ocasião:

PS: Assim que recebermos a ata do evento detalharemos os (as) demais componentes da mesa.

São as autoridades estaduais, municipais, sociedade civil e o GT Racismo PMPE na luta pela garantia de direitos e pela melhoria da vida da população negra.

GT!!!

Oficina de enfrentamento ao Racismo Institucional / Garanhuns

As datas 13 e 14 de março de corrente ano foram dias maravilhosos para a reflexão, aprendizado, abandono de ideias antigas e construção de esperança em dias melhores.

Um grupo seleto de promotores, policiais militares e civis se reuniu na Cidade de Garanhuns para aprender, discutir e interagir a cerca de um tema polêmico e de grande importância para a nossa sociedade, assim como, para todos os operadores de segurança pública. Trata-se do enfrentamento ao Racismo Institucional (RI).

Promotores, Oficiais da Polícia Militar (PM), Delegados e demais servidores / membros do Ministério Público, da PM e da Polícia Civil (PC), da Capital e do interior do estado, sob a facilitação das Psicólogas e Professoras Maria Lucia da Silva e Maria de Jesus Moura aprenderam conceitos importantes, externaram ideias do imaginário social sobre as perspectivas do branco e do negro na sociedade e discutiram maneiras de combater o racismo que humilha e causa muito sofrimento.

Imaginário social sobre o BRANCO

Imaginário social sobre ÍNDIOS e NEGROS

Durante a abertura, na manhã da quinta-feira, primeiro dia do evento, estavam presentes diversas autoridades, e pessoas ilustres, a exemplo da Procuradora Gerusa Torres de Lima, representando o Procurador Geral de Justiça Aguinaldo Fenelon, da Procuradora de Justiça Maria Bernadete, Coordenadora do GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Promotora de Justiça Deluse Amaral, Diretora da Escola do MPPE, o Promotor de Justiça de Garanhuns, Stanley Corrêa, o Professor e Assessor pedagógico da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), Miguel Alves, as Delegadas da Mulher e Coordenadoras do GT Racismo da PC, Lenise Valentim e Marluce Ferreira, o Sr. Geraldo Mendes Barbosa, representante da Comunidade Quilombola de Castainho, o Tenente Coronel Maranhão, Comandante do 9º BPM, em Garanhuns, o Tenente Coronel João Bosco, Comandante do 10º BPM, em Palmares, o Major Romildo, representando o Coronel Hermes, da Diretoria Integrada do Interior I (DIRInt I), a Capitã Lúcia Helena, Coordenadora do GT Racismo PMPE, entre outros (as).

Tivemos na abertura do evento uma palestra muito explicativa e interessante da Doutora Dora Lúcia de Lima Bertúlio, que também é Procuradora Federal. 

É importante lembrar que esse rico momento de aprendizado só foi possível devido a parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR) e da organização do MPPE, juntamente com a PM e a PC.

Confiram a programação e as fotos do evento:

Composição da mesa

Doutora Dora Lúcia

Doutora Dora Lúcia, Psicólogas Maria Lucia e Maria de Jesus

Mulheres de fibra e maravilhosas

Debatendo propostas integradas para melhorias

 GT Racismo, MPPE, PM e PC no combate ao Racismo Institucional.

Reunião do GT Racismo

 No dia 26 de fevereiro do corrente ano, às 09h00, na Sala de Reuniões do EMG, aconteceu a primeira reunião do ano com o efetivo do GT Racismo PMPE.

Na oportunidade foram mostradas algumas estatísticas que revelam e eficiência da sensibilização realizada pelos integrantes deste grupo nas unidades operacionais, administrativas e nos cursos de formação da PMPE. Assim como, foram debatidos vários temas que comporão nosso plano de ação para o ano de 2013.

Participaram da reunião o Tenente Coronel PM Jorge, Coordenador dos Programas Comunitários da PMPE (CPCom), a Major PM Verônica, idealizadora da criação deste grupo na PMPE e o Major PM Luan, atual Coordenador do GT Racismo.

O efetivo aproveitou o ensejo para homenagear, merecidamente, a Major PM Verônica, pela sua iniciativa e pelo trabalho por ela realizado visando ao combate do racismo institucional.

Desejamos força para todos seguirem em frente nesta luta!

GT RACISMO!!!

Confira as fotos:

 

Policial militar é preso acusado de praticar crimes homofóbicos em Patos

Transcrição de reportagem:
Pato Online 
http://patosonline.com/post.php?codigo=24891



09 de fevereiro de 2012, 00:33

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"O cabo da Polícia Militar José Jorlânio Nunes de Lima, casado, 42 anos de idade, lotado no 12º Batalhão de Catolé do Rocha, porém com atuação na cidade de São Bento-PB e residente em Patos, foi preso na tarde desta quarta-feira (08) acusado de vários homicídios, entre os quais, a maioria praticados contra homossexuais e prostitutas.

Conforme informações do delegado da Homicídios, responsável pelo Inquérito Policial, Hugo Lucena, as investigações sobre os crimes se iniciaram em outubro do ano passado desde que foi divulgada através da imprensa uma suposta prática de homofobia na cidade de Patos.

A prisão do suspeito aconteceu através de Mandado de Prisão expedido por uma das Comarcas sediadas em Patos e foi executada pela própria Polícia Militar, subsidiada pelo comando geral das regionais, através do coronel Almeida Rosas, que acompanhou os policiais que deram voz de prisão ao acusado na cidade de São Bento.

Cabo Nunes evitou falar sobre as acusações contra ele e disse que só falaria em juízo. O delegado disse que paralelo ao Mandado de Prisão expedido pela Justiça patoense contra o policial, também foi expedido um Mandado de Busca e Apreensão. Ao revistar a casa do acusado os policiais encontraram vasto material pornográfico, além de um carregador de arma de fogo.

As suspeitas de homofobia teriam sido através dos crimes praticados contra as vítimas: Deleon Silva Cirilo, Silvanildo de Morais Araújo (dida) e Maria do Carmo Sousa dos Santos (carmecita). José de Arimatéia da Silva (Carol) e José Adailson Marques da Nóbrega (big-big).

Os crimes teriam sido praticados entre os dias 14 e 15 de agosto; 04 e 16 de outubro; 21 de julho; Uma das vítimas, que também é homossexual, que não teve a identidade revelada pelo delegado, sobreviveu ao ataque do suposto 'serial killer' (indivíduos que cometem uma série de homicídios com um intervalo entre eles, durante meses ou anos, até que seja preso ou morto).

Em depoimento que a polícia vinha mantendo em sigilo o rapaz sobrevivente a tentativa de homicídio contou em detalhes como aconteceu o crime em que foi vítima e acusou veementemente o policial como 'o matador de homossexuais na cidade de Patos'.

Fonte: Portal Patos / Mário Frade

PRECISAMOS COMBATER:

O Código de Conduta para os Encarregados da a Aplicação da Lei (CCEAL) diz que os agentes de segurança pública, dentre os quais se encontram os policiais militares, que versa sobre o impacto direto das ações da polícia na sociedade e sobre a importância das tarefas desempenhadas pelos encarregados da aplicação da lei, diz que os agentes devem cumprir sempre o que a lei lhes impõe, demonstrar respeito e proteção à dignidade humana, mantendo e defendendo os direitos humanos, limitar o emprego da força, reiterar a proibição da tortura ou outro tratamento ou pena cruel, desumada e degradante, cuidar e proteger a saúde das pessoas privadas de sua liberdade, proibir o cometimento de qualquer ato de corrupção, opor-se e combater vigorosamente esses atos, respeitar as leis e o próprio código.

Somos profissionais que devem garantir o direito do cidadão e não retirá-lo ou ir de encontro a ele.

Somos importantes para a construção de uma sociedade melhor para se viver.

GT Racismo PMPE: antenado com os direitos e com o respeito a pessoa humana.

GT!

GT Racismo ministra palestra para o PROERD

Na última quinta-feira, 31 de janeiro de 2013, o GT Racismo PMPE, na figura da 1º Tenente PM Lúcia Helena, ministrou uma palestra para os alunos do Curso de Instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) sobre "Racismo nas Escolas".

O curso com duração de 15 dias foi sediado na Academia Integrada de Defesa Social, no Centro de Ensino da Mata, antiga Academia de Polícia Militar do Paudalho (APMP) e contou com a participação de 27 alunos (as), incluindo um Oficial do Rio Grande do Sul. A formatura aconteceu na última sexta-feira, 1º de Fevereiro do corrente ano, no auditório do Centro de Ensino Metropolitano I (CEMET-I).

Confira o Blog do PROERD e as fotos do evento:

http://www.proerdpe.blogspot.com.br/

Palestra

Agradecimento

Turma toda reunida (PROERD)

Cap Delmiro, Cap Fabiano e Ten Jairo Freitas

Cap Fabiano da Brigada Militar do RS foi homenageado pelo Dr. João Evangelista, Gestor de Programas Preventivos da SDS

Mesa de Honra

 É o GT Racismo PMPE convidando todos (as) para uma reflexão quanto ao respeito mútuo entre as pessoas, independente de religião, cor da pele, etnia, sexo, gênero, etc.